A ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) lançou, durante janeiro de 2019, um canal de ouvidoria exclusivo para clientes (pessoa física e jurídica) que acabam tendo problemas com concessionárias de energia que descumprem regras no momento de regularizar a conexão de suas redes com os sistemas fotovoltaicos (modalidade grid tie) dos clientes.
Conforme consta no portal da ABSOLAR, várias empresas implantadoras de energia solar fotovoltaica têm encontrado dificuldades na conexão dos sistemas de seus clientes à rede de distribuição local. Em alguns casos, os prazos e procedimentos estabelecidos na Resolução Normativa nº 482/2012 e PRODIST não estão sendo cumpridos, sendo necessário registrar uma reclamação junto à Aneel. Portanto, a criação do canal digital para abrir uma solicitação formal de acompanhamento dos casos junto à ABSOLAR.
Entre as queixas mais frequentes, estão atrasos na vistoria e homologação do sistema instalado – para muito além dos prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e cobrança de valores excessivos nas obras para conexão à rede e exigência de documentos não autorizados pela Aneel.
O presidente do conselho de administração da ABSOLAR, Ronaldo Koloszuk, ressalta: “Tratam-se de reclamações recorrentes no País, tanto de empresas de instalação quanto dos próprios consumidores”. “As distribuidoras de energia ainda não perceberam que os tempos mudaram e que os clientes não toleram mais serem mal atendidos”, finaliza.
Para Bárbara Rubim, vice-presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR, “O panorama do consumidor no setor de energia foi de mal a pior: tarifas que dispararam em quase 500% em seis anos, bandeiras tarifárias muitas vezes vermelhas e um atendimento precário por parte das distribuidoras”, diz.
“Na prática, o consumidor procura uma alternativa a essa realidade e encontra na geração distribuída uma solução capaz de fazer com que economize e, ainda por cima, ajude o País, com a criação de emprego e renda, e a ampliação da estabilidade para nossas precárias redes elétricas e para a matriz como um todo”, aponta Bárbara.
“Percebemos que muitos desses abusos ocorrem porque as distribuidoras são um forte ator do setor de energia, com inúmeros recursos humanos e financeiros e lidam, muitas vezes, com empresas de pequeno porte. É por isso que este canal de ouvidoria para energia solar é essencial. Vamos mostrar à sociedade quem realmente está impedindo o cidadão de ser livre”, conclui.
Tamanho do Prejuízo
A Portal Solar fez um levantamento no qual os atrasos na homologação de sistemas fotovoltaicos em residências, comércios e indústrias já geraram prejuízos de R$ 200 milhões aos consumidores.
O estudo destaca que o prazo médio para homologação dos sistemas on grid é de 4 meses, sendo que deveria durar, no máximo, uma semana. Evidentemente, tamanho atraso impede que o projeto implantado passe a gerar os créditos de maneira mais imediata ao proprietário da residência ou empresa junto à concessionária de energia, acarretando em prejuízos.
O atendimento da ouvidoria deve ser iniciado pelo portal, conforme consta neste link. Ainda assim, em caso de dúvidas e acompanhamento da solicitação, você pode entrar em contato com a ABSOLAR por meio dos canais telefônico (11) 3197-4560 e e-mail: absolar@absolar.org.br, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 h.
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