ATENÇÃO: O PROGRAMA ECOMONEY FOI ALTERADO EM ALGUNS DISPOSITIVOS. SABIA MAIS CLICANDO NESTE LINK!
O Programa Ecomoney é um avanço na legislação do setor energético limpo e fica ainda melhor em uma das regiões mais ensolaradas do mundo: o semiárido brasileiro.
Apesar de complicações burocráticas envolvendo sua aplicação desde a aprovação em 2014, a Lei Municipal nº 2.655, popularmente conhecida como Programa Ecomoney, já está em pleno funcionamento para qualquer contribuinte que tenha sistema de energia limpa instalado, como solar e eólica, na zona urbana do município de Petrolina, em Pernambuco. O incentivo prevê o abatimento em 0,5% na alíquota do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) por 20 anos, ou até que atinja o valor do investimento (o que ocorrer antes).
Ao se basear nas alíquotas de IPTU previstas no código tributário de Petrolina, é possível afirmar que o desconto pode chegar até mais de 60% sobre o valor arrecadado pelo imposto.
O EcoMoney e suas vantagens no abatimento de IPTU
Como exemplo, suponha-se que a alíquota sobre o valor venal do imóvel seja de 0,8%. Com o benefício, o residencial passa a pagar 0,3% sobre o valor de venda atualizado do prédio.
Mas fique ligado! O benefício tem validade apenas se os serviços e equipamentos do sistema fotovoltaico foram adquiridos de empresas do município petrolinense.
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1 – Se você é cliente Viking:
Fazemos todo o processo de validação do benefício junto à Secretaria da Fazenda do Município de Petrolina.
Suas notas fiscais, nós já temos. Precisamos, somente, que você disponibilize a escritura da propriedade ou uma prova de vínculo, que pode ser o contrato de aluguel, por exemplo.
2 – Se você NÃO é cliente Viking:
O que está esperando?
Ajudamos você a poupar dinheiro com geração de energia independente e limpa, além de efetivar os benefícios fiscais do Programa Ecomoney – tudo isso com a qualidade, eficiência e segurança de uma empresa com 25 anos de mercado no Vale do São Francisco.
