Neste post, vamos explicar o que é a TUSD Fio B e como funciona sua cobrança. Este é um assunto importante para quem possui ou pretende adquirir um projeto de sistema solar fotovoltaico para gerar energia elétrica em casa ou na empresa.
O que é a TUSD Fio B?
É um custo que faz parte da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) que é cobrada pela concessionária de energia elétrica pelo uso do sistema de distribuição.
O Fio B é um valor adicional que compõe a TUSD, e é destinado ao custeio das concessionárias de energia elétrica para levar a energia da fonte até o consumidor final, incluindo instalações, equipamentos, subestações, transformadores e postes.
Como é a cobrança do Fio B?
Essa cobrança para sistemas de painéis fotovoltaicos homologados começou em 2023, e o valor do percentual a ser cobrado varia de acordo com as concessionárias locais de energia elétrica e o número de consumidores atendidos na área de concessão da concessionária.
Para sistemas instalados até julho de 2023, o valor máximo a ser cobrado é de 90%, e será estacionado até que novas regras sejam estabelecidas em 2029.
A tabela a seguir mostra os percentuais da tarifa a serem cobrados por ano:
| Ano | Percentual do Fio B |
|---|---|
| 2023 | 15% |
| 2024 | 30% |
| 2025 | 45% |
| 2026 | 60% |
| 2027 | 75% |
| 2028 | 90% |
| 2029 | Novas regras a serem estabelecidas |
Ao que se aplica a taxa?
É importante destacar que o pagamento da tarifa se aplica somente à energia consumida do que é registrado pela concessionária, ou seja, a energia que é produzida (quando há irradiação solar) e consumida instantaneamente não é taxada.
Também não se paga ao registrar a geração excedente; isso vira um “crédito” sobre o qual a cobrança do Fio B acontece, somente, quando é preciso utilizar a rede para compensar o consumo de energia.
